Monday, 23 December 2024

FUTOURISMO > Regionalização Turística > Projeto G.T.O


Regionalizar não é apenas o ato de agrupar municípios com relativa proximidade e similaridades. É construir um ambiente democrático, harmônico e participativo entre poder público, iniciativa privada, terceiro setor e comunidade. 

É promover a integração e cooperação intersetorial, com vistas à sinergia na atuação conjunta entre todos os envolvidos direta e indiretamente na atividade turística de uma determinada localidade. Diante disso, o que se espera é que cada região turística planeje e decida seu próprio futuro, de forma participativa e respeitando os princípios da sustentabilidade econômica, ambiental, sociocultural e político-institucional. 

O que se busca com o Programa de Regionalização do Turismo é subsidiar a estruturação e qualificação dessas regiões para que elas possam assumir a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento, possibilitando a consolidação de novos roteiros como produtos turísticos rentáveis e com competitividade nos mercados nacional e internacional. Para tanto é necessário perceber o turismo como atividade econômica capaz de gerar postos de trabalho, riquezas, promover uma melhor distribuição de renda e a inclusão social. 

Para que o Brasil possa estruturar e qualificar suas regiões é necessário o envolvimento direto das comunidades receptoras. São elas que protagonizarão essa história. Todo esse movimento se traduz na capacidade de atuação mútua do cidadão brasileiro, o qual deve perceber-se parte fundamental desse processo.


O Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2024 foi instituído pelo Ministério do Turismo (MTur) e atualizado no Diário Oficial da União (DOU) pela Portaria 271/2019 indica 2.694 Municípios, que compõem 333 regiões turísticas, a serem priorizados pela Política Nacional de Turismo, prevista na Lei 11.771/2008. Essas localidades devem receber atenção especial de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor. 

Instrumento criado no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo, que orienta a atuação do MTur no desenvolvimento das políticas públicas, o Mapa é atualizado a cada dois anos. 

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Os Municípios com maior fluxo turístico e número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem ficaram assim: 

Na categoria A, contabilizando 124 localidades;

Na classes B, 514 destinos; 

Na classe C 476 Municípios; e 

Na classe D, reúne a maioria das cidades, com 1.522; além da 

Classe E, que concentra 377 municípios - sem fluxo turístico expressivo e nem empregos e estabelecimentos. 

A Confederação lembra que o instrumento de orientação para atuação do Sistema Nacional de Turismo é composto pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), pelo Conselho Nacional de Turismo e pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, além do MTur. 

No entanto, como representante da administração municipal, a entidade acompanha a definição dos critérios e das datas para os Municípios pleitearem sua inclusão e tirar o máximo proveito dos benefícios.

Estrutura
Em relação à redução de cidades comtempladas, a área de Turismo da CNM lamenta o ocorrido, mas acredita que o corte foi necessário e justo. “Os Municípios que conseguiram ser incluídos no Mapa de 2019 realmente fizeram o dever de casa e conseguiram ter uma estrutura mínima para trabalhar o turismo”, explica o consultor Álvaro Ornelas da OSN CONSULTORIA. Ele lembra que a entidade sua empresa tem promovido, desde 2017, ações de orientação e conscientização.

Desde então, a OSN CONSULTORIA abordou o tema em transmissões e esteve em diversas regiões do país, alertando para a importância da construção de políticas públicas municipais alinhadas e integradas com as políticas nacionais para o fortalecimento do turismo nos Municípios que têm esse perfil. “Os que ficaram de fora têm a oportunidade de se preparar melhor para a próxima edição", prevista para 2025. 

Alerta

A  OSN CONSULTORIA destaca que a inclusão no Mapa do Turismo não significa que o trabalho está concluído, trata-se de um bom indicador de competitividade na captação de recursos federais. O caminho até transformar seu atrativo em produto turístico e o Município em destino turístico é maior. É importante que o gestor municipal reconheça a importância de inventariar as potencialidades e gargalos para organizar o turismo como uma atividade econômica.

Os municipios, devem estabelecer políticas de turismo com a participação dos atores envolvidos – comunidade, cadeia produtiva e poder público –, tendo por base a realidade local e os roteiros e regiões turísticas em que está inserido, para ser competitivo e assim conseguir fazer parte do Mapa do Turismo. 

O Plano Municipal de Turismo é uma ferramenta fundamental para essa construção, indica a entidade. Para mais informações sobre ele, a área de Turismo indica a leitura da cartilha Turismo em 360º - Planejando o Turismo no Município.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MTur e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) 

Foto e Imagens: Arte CNM e Reprodução/Mtur

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